I Série, N.º 85, de 29 de julho de 2013 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Presidência do Governo
 

Resolução do Conselho do Governo N.º 78/2013, de 29 de Julho
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Municí..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 79/2013, de 29 de Julho
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Associa..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 80/2013, de 29 de Julho
"Cede à Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Inf..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2013, de 29 de Julho
"Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expro..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 83/2013, de 29 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Governo ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2013, de 29 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato programa, no ano de 2013,..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 85/2013, de 29 de Julho
"Determina a elaboração do Plano Estratégico de Prevenção e Ges..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2013, de 29 de Julho
"Nomeia o vogal da direção do Instituto de Alimentação e Mercad..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 87/2013, de 29 de Julho
"Autoriza a Secretaria Regional dos Recursos Naturais a concede..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 88/2013, de 29 de Julho
"Aprova o Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centr..."

  

S.R. do Turismo e Transportes
  

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial