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PAISAGEM – Programa Piloto para a Protecção, Gestão Integrada, Reabilitação e Valorização Sustentável da Paisagem das Ilhas da Macaronésia

Em 2004, foi desenvolvido pela Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, da então Secretaria Regional do Ambiente, o Estudo Piloto de Gestão Integrada da Unidade de Paisagem da Lagoa das Sete Cidades, no âmbito do projecto PAISAGEM – Programa Piloto para a Protecção, Gestão Integrada, Reabilitação e Valorização Sustentável da Paisagem das Ilhas da Macaronésia do programa comunitário INTERREG IIIB Açores-Madeira-Canárias.

O Projecto PAISAGEM visou, em primeira linha, contribuir para a melhoria do estado geral das paisagens da Região da Macaronésia através de medidas que contribuíssem para a sua valorização, enquanto recurso económico, social e ambiental.

No caso concreto dos Açores, este estudo piloto teve como principais objectivos: a definição de uma metodologia para a criação de um sistema de gestão da paisagem que permitisse integrar e harmonizar as propostas decorrentes dos instrumentos de natureza regulamentar com incidência nas Sete Cidades; a determinação de indicadores do estado da paisagem, com identificação de factores susceptíveis de afectarem negativamente a mesma, decorrentes quer das propostas contempladas nos diversos instrumentos em vigor, quer de outras que venham a incidir na Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades; e a criação de um sistema de monitorização que avaliasse e determinasse as dinâmicas paisagísticas, assente num Sistema de Informação Geográfica, enquanto ferramenta de suporte à respectiva gestão integrada.

Foi criado o Sistema de Monitorização da Paisagem da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, designado de SMP SETE CIDADES, composto por dois sub-sistemas de monitorização: o Sistema de Gestão e Monitorização do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades e o Sistema de Monitorização da Paisagem.

O valor da paisagem das Sete Cidades, associado à elaboração de um plano especial de ordenamento do território, criou uma janela de oportunidade para a inclusão de um sistema que visasse especificamente a sua monitorização. Contudo, e face à exígua experiência no desenvolvimento de indicadores e de sistemas de monitorização da paisagem, este projecto constituiu-se como uma primeira abordagem passível de ser validade noutros casos-estudo.

Responsáveis
Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos/ Direcção de Serviços do Ordenamento do Território
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