A secretaria regional do Ambiente e do Mar, através da direcção regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, tem em curso a monitorização da qualidade das águas balneares dos Açores, uma iniciativa que visa garantir a aquisição de dados que permitam avaliar a qualidades das águas para a prática balnear.

O programa de monitorização, orçamentado em cerca de trinta e cinco mil euros, inclui as 53 águas balneares identificadas nos termos da Directiva 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, e publicadas através da Portaria Regional n.º 148/2010, de 25 de Fevereiro, bem como outras águas balneares classificadas nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira em vigor na Região. Nos termos da referida Directiva, as águas balneares devem ser avaliadas, mensalmente, no que diz respeito a parâmetros microbiológicos e à presença de resíduos de diversas naturezas.

Após a realização das duas primeiras campanhas de amostragem relativas ao ano de 2010, se constata que a totalidade das águas balneares identificadas apresentam qualidade compatível com a prática balnear.  Das 186 amostras já analisadas, a única que até à data apresentou qualidade insuficiente para o efeito foi a relativa à Praia dos Pelames, no concelho da Povoação, ilha de S. Miguel. O problema foi registado no passado mês de Maio, antes do início da época balnear, verificando-se que presentemente a situação se encontra normalizada, não existindo riscos para a saúde pública.

A direcção regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos publica regularmente no portal do Governo Regional os resultados analíticos das campanhas de amostragem.

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