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Ponta Delgada 11-11-2009

DROTRH participa em Grupo de Trabalho Nacional para a implementação da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis


Realizou-se, no passado dia 29 de Outubro, nas instalações da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Nacional para a implementação da Carta de Leipzig (GTN/ICL), na qual esta Direcção Regional participou em representação do Governo Regional dos Açores.

Esta iniciativa surge na sequência da adopção, pelos Ministros da União Europeia (MUE) responsáveis pelo desenvolvimento urbano, da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis, após o qur foi decidido promover a preparação de um Quadro de Referência para a sua implementação.

De acordo com a decisão dos MUE, este Quadro de Referência está a ser preparado por um grupo de trabalho composto por representantes dos Estados Membros, da Comissão Europeia e das principais redes europeias ligadas ao desenvolvimento urbano, constituindo o designado Grupo de Estados Membros e Instituições (MS/I). A metodologia de trabalho adoptada na resolução dos MUE prevê a criação de um grupo de trabalho de apoio nacional em cada um dos Estados Membros, no caso português o GTN/ICL.

De entre os assuntos tratados, estiveram em destaque a apresentação dos antecedentes e objectivos do MS/I, o plano de trabalhos do MS/I, o mandato do GTN/ICL, ponto de situação dos trabalhos do MS/I e o plano de trabalhos do GTN/ICL.

Autor: DROTRH/DSOT

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