Os dirigentes dos vários serviços da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar reuniram-se hoje, no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial,  sob a presidência do Secretário Regional, Álamo de Meneses.

Durante a sessão foram apresentadas as orientações estratégicas e os objectivos técnicos e políticos de médio prazo, aprovados para as áreas das Pescas, Ambiente, Ordenamento do Território e Recursos Hídricos e Energia.

Na ocasião, Álamo de Meneses sublinhou o carácter transversal das áreas do Ambiente e do Mar e definiu como principais prioridades para o departamento na presente legislatura os assuntos do mar e das alterações climáticas, o problema dos resíduos, a qualidade e quantidade da água e a aposta nas energias renováveis.

Para o caso concreto da direcção regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, definiram-se como principais orientações estratégicas:

OE 1: Garantir a concepção, a implementação e a harmonização de instrumentos de suporte à gestão, protecção e ordenamento do território e do domínio hídrico e monitorizar a sua aplicação particular e integrada;

OE 2: Assegurar o cumprimento das directrizes e orientações europeias, nacionais e regionais em termos do ordenamento do território e da preservação e valorização dos recursos hídricos;

OE 3: Identificar e caracterizar potenciais perigos e vulnerabilidades e promover a implementação de medidas, projectos e obras que permitam mitigar os riscos existentes;

OE 4: Melhorar o funcionamento interno da direcção regional quer através da adequação dos seus recursos humanos, orçamentais e patrimoniais à missão e objectivos do organismo, quer da criação, implementação e optimização de mecanismos de gestão eficazes;

OE 5: Promover o conhecimento e a acessibilidade à informação dos cidadãos e das entidades públicas e privadas nos domínios do ordenamento do território e da água.

Os objectivos a prosseguir na actual legislatura incluirão:

OB1: Assegurar a implementação do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores e a coerência do sistema de gestão territorial;

OB2: Promover a gestão integrada das zonas costeiras;

OB3: Construir e operacionalizar o sistema integrado de gestão de recursos hídricos;

OB4: Garantir a preservação e a melhoria da qualidade da água das lagoas;

OB5: Garantir a monitorização e a boa qualidade ecológica e química das massas de água costeiras, de transição e interiores e das águas balneares;

OB6: Contribuir para a mitigação dos riscos naturais.

OB7: Melhorar o desempenho administrativo da direcção regional em termos de recursos humanos, orçamento e boas práticas ambientais.

OB8: Promover o conhecimento e melhorar a relação dos serviços com os cidadãos e outras entidades, públicas ou privadas.