16-02-2013
Luís Neto Viveiros congratula-se com decisão judicial que confirma importância da fiscalização do mar dos AçoresO Tribunal Central Administrativo Sul considerou como provado que a omissão por parte do Estado português do dever de fiscalização das águas dos Açores, para além das 100 milhas, provocou em 2004 danos de natureza ecológica e económica.
Para o Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, a decisão confirma a importâ...
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31-01-2013
Luís Neto Viveiros afirma ser necessário “encontrar os usos adequados” dos espaços marítimos costeiros nos AçoresO Secretário Regional dos Recursos Naturais reiterou hoje, na cidade da Horta, a necessidade de “encontrar os usos adequados” dos espaços marítimos costeiros para potenciar a sua utilização nos Açores.
Luís Neto Viveiros, que falava à margem da quarta reunião ordinária da Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos A&#...
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30-01-2013
Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar reúne na HortaA Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA) vai reunir na quinta-feira, às 14h30, no Centro do Mar (antiga Fábrica da Baleia de Porto Pim), na Horta, para analisar, entre outras questões, o processo de elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores.
A CIAMA, criada em 2010 na dependência do depar...
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02-01-2013
Presidente do Governo destaca ação meritória da Marinha no Mar dos AçoresO Presidente do Governo dos Açores destacou, esta quarta-feira, a ação meritória que a Marinha desenvolve na Região, mas salientou que o Estado necessita de assegurar os meios operacionais que garantam uma efetiva soberania no Mar dos Açores.
“Se o país considera o Mar de primordial importância, quer pela sua dimensão, quer pelo potencial de afir...
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17-11-2012
Ação voluntária de limpeza subaquática no Faial foi “plena de sucesso” O Diretor Regional dos Assuntos do Mar qualificou como “plena de sucesso” a ação de limpeza voluntária do fundo marinho do porto de pesca da Horta, que decorreu hoje com a participação de mais de oito dezenas de pessoas.
Frederico Cardigos revelou que esta ação, organizada pelo Observatório do Mar dos Açores e pela Associação de P...
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