Informação: IRAE fiscaliza indústrias de laticínios
A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) desenvolveu um conjunto de ações inspetivas direcionado às indústrias de lacticínios nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge. O objetivo foi verificar as normas jurídicas com incidência económica e na saúde pública, tendo sido aferido, no decurso das ações inspetivas, o c... Mais >>

Informação: IRAE destaca importância da marcação CE nos produtos
O Inspetor Regional das Atividades Económicas considerou hoje como “fator de diferenciação” a marcação CE (Comunidade Europeia) nos produtos. Esta marcação, explicou, é constituída pelas iniciais CE e pelo número de identificação do organismo notificado que intervém na fase de controlo da produção. A ma... Mais >>

Informação: IRAE profere intervenção sobre fiscalização do mercado de produtos com a marca CE
O Inspetor Regional das Atividades Económicas, Paulo Machado, vai abordar amanhã, pelas 10H15 horas, no Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), em Ponta Delgada, o tema da fiscalização do mercado, no âmbito do seminário: “A Marcação CE nos Produtos de Construção e a sua aplicação nos Açores”, promovido pelo ... Mais >>

Informação: Disponível gabinete de atendimento da Inspecção Regional das Actividades Económicas
Já está disponível o gabinete de atendimento da Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE) destinado a esclarecer cada vez mais os agentes económicos da Região e os cidadãos em geral. O gabinete de atendimento funciona nas instalações da IRAE, na Rua Margarida de Chaves, n.º 103 – 1º piso, em Ponta Delgada, e tem com... Mais >>

Informação: Higiene dos géneros alimentícios - regulamentos - Lista da verificação de requisitos
Considerando que o Decreto-Lei, n.º 113/2006, de 12 de Junho, estabeleceu as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004 , do Parlamento Europeu e do Conselho, relativos à higiene dos géneros alimentícios e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal, de 29 de Abril, revogando o Decreto-Lei... Mais >>