principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
Luís Filipe Amaro Pacheco de Melo
 

Biografia
Luís Filipe Amaro Pacheco de Melo

Nascido em: 04-03-1971

Habilitações literárias
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

Experiência profissional
De 06/11/2012 a 04/11/2016, exerceu o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes, do XI Governo Regional dos Açores.

De 18/11/2008 a 06/11/2012, exerceu o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, do X Governo Regional dos Açores.

De 16/11/2004 a 18/11/2008, exerceu o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, do IX Governo Regional dos Açores.

De 15/11/2000 a 16/11/2004, exerceu o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, do VIII Governo Regional dos Açores.

De 04/02/2000 a 15/11/2000, exerceu o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente, do VII Governo Regional dos Açores.

De 26/08/1997 a 03/02/2000, desempenhou as funções de técnico superior, área de direito, na Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

De 08/05/1996 a 25/08/1997 – realizou estágio na carreira técnica superior, área de direito, inicialmente na Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações e depois na Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998/2000 - Exerceu a atividade de advogado, durante a qual realizou consultadoria jurídica, sobretudo na vertente do Direito Administrativo.

1999 – Lecionou o módulo "Legislação" (regimes jurídicos de empreitada de obras públicas e de aquisição de bens e serviços), do Curso de Fiscais Técnicos, promovido pela Norma Açores, S.A.
1996/1997 – Realizou o estágio de advocacia.

2009/2016 – Representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos.

2014 – Presidente do Júri do Concurso Público Internacional destinado à venda, incluindo o corte, de madeira, e execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 103,6877 hectares, no perímetro florestal e matas regionais da ilha de S. Miguel.

2000/2016 – Membro do Conselho Regional de Obras Públicas, órgão com funções consultivas e de análise nos domínios da construção civil, obras públicas e áreas conexas na Região Autónoma dos Açores.

2005/2011 – Representante das Secretarias Regionais da Habitação e Equipamentos e da Ciência, Tecnologia e Equipamentos no Grupo Interdepartamental do Governo Regional para o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA.

2006/2007 – Representante da Região Autónoma dos Açores no Grupo de Reflexão sobre o Projeto do “Novo Código dos Contratos Públicos”, cuja coordenação esteve confiada ao IMOPPI.

2005/2009 – Representante das Secretarias Regionais da Habitação e Equipamentos e da Ciência, Tecnologia e Equipamentos na Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus.

2002 – Presidente da Comissão de Abertura do Concurso Público Internacional para a Concessão Rodoviária, em regime de SCUT, na Ilha de S. Miguel.




<< voltar
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 




 

Casa da Autonomia
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Rede Prestige Azores
 Provedor do Utente da Saúde
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal