“Em 2020 teremos o início de um novo ciclo político e institucional na União Europeia, com um novo Parlamento Europeu e uma nova Comissão Europeia.

Este novo ciclo será marcado pela preparação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021/2027 – tão importante para nós - num contexto difícil, pois desenrola-se num ambiente de restrição do orçamento comunitário e sem eurodeputados Açorianos, num momento em que o Parlamento Europeu tem um papel e um poder fundamentais. 

A realidade leva-nos, pois, a considerar o ano 2020 como um ano sensível, importante, crucial no processo de afirmação e defesa dos Açores na Europa.

Vimos nas últimas semanas e, em particular, nos últimos dias um forte movimento de compreensão e até de adesão à posição açoriana.

Pudemos verificar quão liderantes, quão compreendidas, quão agregadoras são as posições açorianas.

Já tínhamos observado em fevereiro, com agrado, que o Parlamento Europeu votou por esmagadora maioria no sentido das pretensões açorianas.

Ainda há uma semana, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, num encontro com as Regiões Ultraperiféricas, assumiu defender a posição açoriana.

E a posição açoriana é a de que não podemos compreender, não podemos aceitar, nem os cortes na Política de Coesão, Política Agrícola Comum e POSEI ou Pescas, nem a diminuição da taxa de cofinanciamento de 85% para 70%, que levaria a Região a duplicar o esforço próprio para o investimento implicando fundos comunitários – falamos de um esforço dos Açores que passaria de 200 para 400 milhões de euros para obter o mesmo investimento comunitário.

Toda essa compreensão não acontece por acaso.

Colocámos no debate uma forte argumentação, que se centra, por um lado, nas fragilidades permanentes que nós temos e, por outro, nas nossas enormes potencialidades e mais valias que trazemos à União Europeia;

Influenciámos fortemente a posição do Comité das Regiões, com mais de 300 alterações a colocar a situação particular dos Açores e das Regiões Ultraperiféricas;

Criámos um forte consenso com as outras Regiões Ultraperiféricas;

Implementámos alianças no Parlamento Europeu;

Sensibilizámos muitos dos Estados membros do Conselho para a realidade particular de fragilidade permanente das Regiões Ultraperiféricas.

Mas, toda esta compreensão dos Açores, toda esta adesão à posição açoriana não só não nos faz adormecer, como nos impulsiona para um novo patamar de afirmação dos Açores.

Até à aprovação final dos montantes e dos regulamentos comunitários do Quadro Financeiro Plurianual, não descansaremos, não baixaremos a vigilância, não diminuiremos a contundência.

Para isso, mobilizamos todos – no Conselho Europeu, no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia, no Comité das Regiões, nas associações inter regionais, na Conferência de Presidentes das RUP, e em todos os locais onde se discute e decide sobre os Açores.

O Quadro Financeiro Plurianual ainda é um longo caminho - e não será um caminho tranquilo -, mas que temos a intenção de o trilhar com firmeza.

Ao longo de 2020 teremos, assim, uma intensificação da nossa intervenção dentro das que são as grandes linhas estratégicas que norteiam a atuação do Governo.

O ano de 2020 será também o ano de preparação tanto da Presidência dos Açores da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, como da Presidência Portuguesa da União, em 2021.

Nesta conjunção da Presidência Portuguesa da União europeia e da Presidência Açoriana das Regiões Ultraperiféricas temos a intenção, temos a vocação de estarmos presentes, de sermos influentes e atuantes.

Quanto à Diáspora Açoriana, o ano de 2020 será marcante pois será o ano da implementação do recentemente criado Conselho da Diáspora Açoriana, que visa reconhecer todos os Açorianos, estejam onde estiverem no mundo e sejam de que geração forem.

2020 será, pois, um ano de intensificação da ação governamental na defesa e afirmação dos Açores na Europa, com um salto qualitativo na afirmação, reconhecimento e valorização dos Açorianos como Povo espalhado pelo Mundo.

Disse.”