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Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho Nº 151/2016, de 4 de Abril
Extrato de Despacho Nº 152/2016, de 4 de Abril
Extrato de Despacho Nº 153/2016, de 4 de Abril
Extrato de Despacho Nº 154/2016, de 4 de Abril
Extrato de Despacho Nº 155/2016, de 4 de Abril
Extrato de Despacho Nº 156/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 623/2016, de 4 de Abril

Direção Regional do Desporto
Aditamento Nº 41/2016, de 4 de Abril
Aditamento Nº 42/2016, de 4 de Abril
Contrato-Programa Nº 154/2016, de 4 de Abril

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho Nº 588/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 589/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 590/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 591/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 592/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 593/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 594/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 595/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 596/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 597/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 598/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 599/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 600/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 601/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 602/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 603/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 604/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 605/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 606/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 607/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 608/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 609/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 610/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 611/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 612/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 613/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 614/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 615/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 616/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 617/2016, de 4 de Abril

Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
Estatutos - Alteração Nº 1/2016, de 4 de Abril

Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Despacho Nº 618/2016, de 4 de Abril

IROA, S. A.
Despacho Nº 624/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 625/2016, de 4 de Abril

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Declaração de Retificação Nº 29/2016, de 4 de Abril

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 619/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 620/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 621/2016, de 4 de Abril
Despacho Nº 622/2016, de 4 de Abril

S.R. da Solidariedade Social
Contrato Nº 114/2016, de 4 de Abril
Portaria Nº 387/2016, de 4 de Abril

S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia
Portaria Nº 389/2016, de 4 de Abril
Portaria Nº 390/2016, de 4 de Abril

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Anúncio Nº 38/2016, de 4 de Abril

Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Anúncio Nº 37/2016, de 4 de Abril

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Despacho Nº 587/2016, de 4 de Abril