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Direção Regional do Desporto
Aditamento Nº 14/2016, de 12 de Fevereiro
Aditamento Nº 15/2016, de 12 de Fevereiro
Aditamento Nº 16/2016, de 12 de Fevereiro
Aditamento Nº 17/2016, de 12 de Fevereiro
Aditamento Nº 18/2016, de 12 de Fevereiro
Aditamento Nº 19/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 47/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 48/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 49/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 50/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 51/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 52/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 53/2016, de 12 de Fevereiro

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Convenção Coletiva de Trabalho Nº 2/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 244/2016, de 12 de Fevereiro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Despacho Nº 269/2016, de 12 de Fevereiro

S.R. da Agricultura e Ambiente
Despacho Nº 267/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 268/2016, de 12 de Fevereiro

S.R. da Saúde
Portaria Nº 127/2016, de 12 de Fevereiro
Portaria Nº 128/2016, de 12 de Fevereiro

S.R. da Solidariedade Social
Contrato Nº 65/2016, de 12 de Fevereiro
Portaria Nº 126/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 245/2016, de 12 de Fevereiro

S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia
Despacho Nº 246/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 247/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 248/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 249/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 250/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 251/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 252/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 253/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 254/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 255/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 256/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 257/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 258/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 259/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 260/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 261/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 262/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 263/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 264/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 265/2016, de 12 de Fevereiro
Despacho Nº 266/2016, de 12 de Fevereiro

Serviço de Desporto da Graciosa
Contrato-Programa Nº 54/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 55/2016, de 12 de Fevereiro

Serviço de Desporto das Flores
Contrato-Programa Nº 57/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 58/2016, de 12 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 59/2016, de 12 de Fevereiro

Serviço de Desporto do Pico
Contrato-Programa Nº 56/2016, de 12 de Fevereiro

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Aviso Nº 14/2016, de 12 de Fevereiro