PrincipalÍndice CronológicoPesquisaActos SocietáriosAnúnciosAjudaAcessibilidades Mudar para a Versão Natural
Escolheu a Primeira Série, ano de 1996, mês de Fevereiro, N.º 9 29 de Fev.
Governo Regional dos AçoresDecreto Regulamentar Regional Nº 5/1996/A, de 16 de FevereiroDecreto Regulamentar Regional Nº 6/1996/A, de 20 de FevereiroDecreto Regulamentar Regional Nº 7/1996/A, de 20 de FevereiroResolução Nº 24/1996, de 29 de FevereiroResolução Nº 25/1996, de 29 de FevereiroResolução Nº 26/1996, de 29 de FevereiroResolução Nº 27/1996, de 29 de FevereiroResolução Nº 28/1996, de 29 de FevereiroResolução Nº 29/1996, de 29 de Fevereiro
Presidência do Governo Regional dos AçoresDespacho Normativo Nº 55/1996, de 29 de FevereiroDespacho Normativo Nº 56/1996, de 29 de Fevereiro
S.R. da Agricultura e PescasPortaria Nº 10/1996, de 29 de FevereiroDespacho Normativo Nº 58/1996, de 29 de Fevereiro
S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e EnergiaDespacho Normativo Nº 57/1996, de 29 de Fevereiro
S.R. das Finanças Planeamento e Administração PúblicaDespacho Normativo Nº 57/1996, de 29 de FevereiroDespacho Normativo Nº 58/1996, de 29 de Fevereiro
S.R. do Turismo e AmbienteDespacho Normativo Nº 57/1996, de 29 de Fevereiro
Nº Verde do Governo Regional dos Açores: 800 207 255
Endereço Electrónico: [email protected]