Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 26, de 27 de junho de 1996

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 10/1996/A, de 18 de Junho
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de organização e ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 11/1996/A, de 18 de Junho
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A, de 22 de Ag..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 23-A/1996/A, de 7 de Junho
"Cria a Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino S..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1996/A, de 17 de Junho
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/94/A, de 30 de N..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1996/A, de 17 de Junho
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A,de 15 de No..."

Resolução N.º 132/1996, de 27 de Junho
"Selecciona os concorrentes que passam à fase de abertura das o..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 107/1996, de 27 de Junho
"Aprova o orçamento do Centro de Saúde da Horta, de 1995.

Despacho Normativo N.º 108/1996, de 27 de Junho
"Aprova o orçamento da Junta Autónoma do Porto da Horta, para 1..."

Despacho Normativo N.º 109/1996, de 27 de Junho
"Aprova os orçamentos, de 1996, de diversos serviços de saúde.<..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 36/1996, de 27 de Junho
"Ajusta o valor das idemnizações devidas aos propietários de an..."

Portaria N.º 37/1996, de 27 de Junho
"Altera a Portaria n.º 62/94, de 17 de Novembro, que regulament..."

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 111/1996, de 27 de Junho
"Aprova o programa de provas para os concursos de ingresso nas ..."

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Despacho Normativo N.º 110/1996, de 27 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Pla..."

Despacho Normativo N.º 111/1996, de 27 de Junho
"Aprova o programa de provas para os concursos de ingresso nas ..."