Extrato de Despacho N.º 54/2016, de 27 de Janeiro
"Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a term..."

Extrato de Despacho N.º 55/2016, de 27 de Janeiro
"Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, ..."

Extrato de Despacho N.º 56/2016, de 27 de Janeiro
"Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermina..."

Extrato de Despacho N.º 57/2016, de 27 de Janeiro
"Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermina..."

Aditamento N.º 12/2016, de 27 de Janeiro
"4.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Associações de Empregadores N.º 1/2016, de 27 de Janeiro
"AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obra..."

Despacho N.º 158/2016, de 27 de Janeiro
"Revoga parcialmente o Despacho n.º 58/2015, de 14 de janeiro, ..."

Despacho N.º 162/2016, de 27 de Janeiro
"Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra ..."

Despacho N.º 163/2016, de 27 de Janeiro
"Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra ..."

Portaria N.º 68/2016, de 27 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 161/2016, de 27 de Janeiro
"Os docentes abrangidos pelo programa de formação e acompanhame..."

Despacho N.º 159/2016, de 27 de Janeiro
"Subdelegação de poderes."

Despacho N.º 160/2016, de 27 de Janeiro
"Subdelegação de poderes."

Portaria N.º 64/2016, de 27 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 65/2016, de 27 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 66/2016, de 27 de Janeiro
"Transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura..."

Portaria N.º 67/2016, de 27 de Janeiro
"Revoga a Portaria n.º 1346/2015, de 23 de setembro, com efeito..."