I Série, N.º 4, de 25 de janeiro de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
 

Declaração de Rectificação N.º 1/1996, de 25 de Janeiro
"Rectifica a Portaria nº 3/96, de 4 de Janeiro, que regulamenta..."

Despacho Normativo N.º 32/1996, de 25 de Janeiro
"Determina que a Terça-Feira de Carnaval seja considerada como ..."

Despacho Normativo N.º 33/1996, de 25 de Janeiro
"Designa representante do Governo na Comissão Interministerial ..."

Despacho Normativo N.º 34/1996, de 25 de Janeiro
"Designa representante do Governo na Comissão de Coordenação do..."

Despacho Normativo N.º 35/1996, de 25 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Habitação Obras Públicas Transportes e Comunicações
  

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública
  

S.R. do Turismo e Ambiente