07-02-2023
1.º Relatório de Monitorização do Pograma Regional para as Alterações Climáticas (RM-PRAC)Dando cumprimento ao preconizado no Programa Regional para a Alterações Climática (PRAC), acaba de ser publicado o seu 1º Relatório de Monitorização, composto por um Relatório Técnico, um Relatório Sumário Não Técnico, ao que se junta a Avaliação Ambiental Estratégica.
Este primeiro exercício de monitorizaç...
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03-01-2023
Comunicação Anual de Dados no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do número 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual dos dados relativos ao ano de 2022 entre 1 de janeiro e 31 de março de 2023.
A Comunicaç...
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18-11-2022
Publicada a DIA do Projeto de Reabilitação da E.R. 3-2ª na ilha de São Jorge
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 220 de 16 de novembro, o Despacho n.º 2380/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução do "Projeto de Reabilitação da E. R. n.º 3-2ª na ilha de São Jorge" que irá reabilitar ...
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08-11-2022
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas lança Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, presidiu hoje à sessão pública de lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, que decorreu no Auditório do Campus de Angra do Heroísmo, da Universidade dos Açores.
Alonso Miguel destacou que “a Secretaria Regional do Ambiente e Alt...
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03-11-2022
Avaliação de Impacte Ambiental da Saibreira do Cabeço dos Trupes, ilha do Faial - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo à Saibreira do Cabeço dos Trupes.
O projeto localiza-se na freguesia do Capelo, concelho da Horta, ilha do Faia...
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