A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, na Praia da Vitória, que o Governo dos Açores vai iniciar, até ao final deste ano, um processo formativo que visa “capacitar os agentes locais para difusão, implementação e replicação de Planos Municipais para a Igualdade”.

“Esta formação, financiada pela Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social, visa contribuir para a constituição de uma nova geração de planos municipais, alicerçados num modelo enformador com possibilidade de adaptação a cada autarquia, atendendo às suas especificidades”, adiantou Andreia Cardoso na abertura do II Encontro Regional de Boas Práticas sobre a Importância da Igualdade de Género nas Políticas Locais.

Em 2016, o Executivo açoriano formalizou um protocolo de colaboração com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género tendo em vista a promoção da adoção de Planos Municipais para a Igualdade por todos os concelhos da Região.

Atualmente, dos 19 concelhos do arquipélago, nove integram este protocolo, quatro têm já planos municipais e/ou intermunicipais para a igualdade e oito contam com um conselheiro/a para a igualdade.

A Secretária Regional recordou o trabalho desenvolvido até à data ao nível da “implementação de estratégias e práticas para a promoção da igualdade de género, nomeadamente através da adoção de medidas de proteção da parentalidade, da não discriminação e da conciliação entre a vida pessoal e familiar e a atividade profissional”.

De acordo com a governante, o alargamento da rede regional de respostas sociais em matéria de infância e terceira idade ou o programa Ajuda de Berço - que consiste na possibilidade de substituir as trabalhadoras em gozo de licença de maternidade por desempregadas beneficiárias de subsídio de desemprego – constituem importantes contributos “para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no mundo do trabalho e na sociedade em geral”.

“Não obstante”, frisou Andreia Cardoso, “e no reconhecimento de que o poder local tem sido, desde sempre, o nível de governo mais acessível para os cidadãos, impunha-se pugnar pela territorialização das políticas de igualdade”.

Destacando a importância do trabalho em rede no desenvolvimento de políticas que concorram para melhorar os indicadores da Região nesta matéria, a Secretária Regional salientou que “criar igualdade é uma das marcas fundamentais de uma economia forte e de uma sociedade justa, ambições que, julgo, todos partilhamos no que aos Açores diz respeito”.