O Governo dos Açores assinou hoje um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal das Lajes das Flores e a Cáritas para financiamento de obras de reabilitação em duas habitações onde residem agregados familiares carenciados, designadamente idosos sem capacidade para gerir os apoios e concretizar a execução das obras.
O Executivo Açoriano concede, ao abrigo do programa de apoio à recuperação de habitação degradada, um apoio de cerca de 40 mil euros, enquanto a Câmara Municipal de Lajes das Flores afeta recursos próprios, no valor de cerca de 10 mil euros, designadamente mão-de-obra, maquinaria e alguns materiais de construção, comprometendo-se ainda a colaborar com as famílias beneficiárias na agilização dos procedimentos relacionados com projetos e licenciamentos, cabendo à Cáritas da ilha das Flores assegurar a boa aplicação e a execução das obras previstas, que visam criar as condições mínimas de segurança, higiene e conforto habitacional.
Na cerimónia, o Diretor Regional da Habitação salientou que a celebração de parcerias com instituições públicas e privadas tem sido a via seguida pelo Governo para permitir que, com a mesma afetação de recursos, seja possível chegar a mais famílias e melhorar as suas condições residenciais, contribuindo para recuperar o edificado habitacional e manter as famílias nos seus locais e freguesias de origem.
Estas parcerias são também fundamentais para assegurar a boa aplicação de verbas públicas, tendo Carlos Faias salientado que as verbas envolvidas neste investimento em habitação resultam dos impostos pagos pelos Açorianos.
Nesta legislatura já foram beneficiadas cerca de 550 habitações, com um investimento do Governo dos Açores superior a 2,5 milhões de euros, envolvendo mais de oito dezenas de parceiros, entre municípios, juntas de freguesia e instituições de solidariedade social, entre as quais se destacam as Misericórdias ou as Casas do Povo.
O atual Executivo Regional já investiu, nas diversas modalidades de apoio à habitação, cerca de 900 mil euros nas ilhas do Grupo Ocidental dos Açores, beneficiando uma centena de famílias.
Deste montante, cerca de 85% correspondem a apoios atribuídos a famílias residentes na ilha das Flores.