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Informação: Aprovados 562 milhões de euros de despesa pública de investimento
No dia 4 de Junho de 2010, nas instalações do Solar da Boa Nova, em Vila do Porto, Santa Maria, realizou-se a 4ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foi apresentados e aprovados os Relatório de Exe... Mais >>

Informação: Comités de Cooperação Territorial
Nos próximos dias 8 e 9 de Junho, o Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais irá participar em reuniões no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional Madeira, Açores e Canárias 2007-2013 (PCT MAC, 2007-2013) e do Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III B – Açores-Madeira-Canárias 2000-2006. No dia 8 de Junho ser... Mais >>

Informação: PROCONVERGENCIA - Contratação Pública
Atendendo à necessária regularidade dos procedimentos de contratação pública para efeitos de comparticipação comunitária dos projectos aprovados pelo PROCONVERGENCIA, os quais são sujeitos a auditoria por entidades externas, vimos por este meio chamar a melhor atenção para que, nos termos do artigo 127.º do Decreto-Lei n.º 18/08, de ... Mais >>

Informação: PRODESA formalmente encerrado
O Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA) foi hoje formalmente encerrado, em Angra do Heroísmo, com a apresentação e aprovação do Relatório Final de Execução do programa na Comissão de Acompanhamento, presidida pela Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais. A reunião marc... Mais >>

Informação: PROCONVERGENCIA - Execução Financeira em 2009
Apurados os dados da execução financeira do PROCONVERGENCIA reportados ao final de 2009, o programa apresenta um valor de despesa pública aprovada de 523,6 milhões de euros, a que corresponde 421,1 milhões de euros de comparticipação FEDER, ou seja, perto de 44% da dotação 2007-2013. A execução financeira, traduzida em despesa pública re... Mais >>

Informação: Novos Limiares Comunitários de Contratação Pública
O Regulamento (CE) nº 1177/2009, de 30 de Novembro, fixa novos limiares para os valores dos contratos que podem ser celebrados na sequência de procedimentos de concursos sem publicação de anúncio em Jornal Oficial da União Europeia. Os novos limiares que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010, regra geral mais baixos que os anteriores, são os seguintes: ... Mais >>

Informação: Encontro Anual da Comissão Europeia com os gestores dos programas operacionais FEDER e Fundo de Coesão
Realizou-se em Évora, no passado dia 17 de Novembro o "Encontro Anual" entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão dos Programas FEDER e Fundo de Coesão do QREN português, estando a representação dos Açores assegurada pela Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, responsável pela gestão do programa PROCONVERGENCIA. ... Mais >>

Informação: PCT MAC: Seminário de lançamento da segunda convocatória e Jornada técnica de gestão de projectos
No dia 27 de Novembro de 2009, em Angra do Heroísmo, no Hotel Caracol, no âmbito do programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (PCT MAC) 2007-2013, a Autoridade de Gestão do programa (sedeada na Comunidade Autónoma das Canárias), em articulação com a Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, representan... Mais >>

Informação: 33ª Reunião da Unidade de Gestão PRODESA
Realizou-se, no passado dia 22 de Outubro de 2009, a 33ª Reunião da Unidade de Gestão PRODESA, nas instalações da Autoridade de Gestão, em Angra do Heroísmo. Nesta reunião estiveram presentes os coordenadores das Subunidades de gestão FSE, FEOGA-O e IFOP, representantes da Direcção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade e d... Mais >>

Informação: 3ª Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
No passado dia 9 de Junho de 2009, nas instalações do Hotel Caracol, na ilha Terceira, com início pelas 14 horas e 30 minutos, realizou-se a 3ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO. Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários membros da administra... Mais >>

 
     
 
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