Concurso Público para cedência de terreno, destinado à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, localizado entre a Rua Detráz o Mosteiro e a Canada do Rato, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, a empresas construtoras ou promotoras de empreendimentos imobiliários, no âmbito dos contratos de desenvolvimento para a habitação.