O Governo dos Açores promove, entre 1 de outubro e 30 de novembro, o primeiro período de candidatura à medida destinada à conservação e à utilização e desenvolvimento sustentáveis de recursos genéticos na agricultura.

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, pretende com esta submedida do PRORURAL+ manter as raças autóctones açorianas preservando a cultura associada à sua envolvência, promover as raças exóticas com demonstraçao de adaptabilidade à Região e preservar a biodiversidade através da manutenção das raças e da sua exploração em sistemas extensivos.

Os beneficiários, segundo uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial, são entidades públicas ou privadas que tenham a seu cargo a gestão de registos fundadores ou de livros genealógicos.

O montante de apoio é de 100% do custo total elegível que contemplem, por exemplo, a despesa com pessoal especializado e administrativo, nomeadamente remunerações, subsídio de refeição, descontos e seguros obrigatórios e ajudas de custos, a aquisição de serviços, de equipamentos específicos e despesas de deslocação e alojamento.

Estes apoios estão previstos no Programa de Desenvolvimento Rural proposto pela Região à Comissão Europeia e que vigorará até 2020.

A apresentação dos pedidos de apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no Portal do PRORURAL+ (http://proruralmais.azores.gov.pt) e autenticados com o código de identificação atribuído para o efeito.