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II Série, N.º 151, de 8 de Agosto de 2016 Data da disponibilização electrónica: 08-08-2016 0:00:00
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Despacho N.º 1822/2016 de 8 de Agosto
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Sumário: |
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Os professores que, no âmbito do Programa PROSUCESSO, constituem a rede de docentes qualificados na deteção, caracterização e resolução de dificuldades de aprendizagem no 1.º Ciclo do Ensino Básico, nos termos descritos no n.º 3 do artigo 36.º do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos (RGAPA), aprovado pela Portaria n.º 75/2014, de 18 de novembro, os quais são designados de Prof DA, ficam dispensados do processo de avaliação do desempenho relativo ao ano escolar 2015/2016.
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Órgão(s) Emissor(es):
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S.R. da Educação e Cultura
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Download do Diploma
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