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Câmara Municipal de Calheta
Aviso Nº 121/2009, de 15 de Abril

Centro de Saúde de Vila do Porto
Aviso Nº 120/2009, de 15 de Abril

D.R. da Educação e Formação
Rectificação Nº 35/2009, de 15 de Abril
Extracto de Portaria Nº 127/2009, de 15 de Abril
Extracto de Portaria Nº 128/2009, de 15 de Abril
Extracto de Portaria Nº 129/2009, de 15 de Abril
Extracto de Despacho Nº 221/2009, de 15 de Abril

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 51/2009, de 15 de Abril
Acordo Nº 52/2009, de 15 de Abril

D.R. de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Extracto de Despacho Nº 222/2009, de 15 de Abril

D.R. de Organização e Administração Pública
Despacho Nº 447/2009, de 15 de Abril

D.R. do Desporto
Contrato-Programa Nº 91/2009, de 15 de Abril
Contrato-Programa Nº 92/2009, de 15 de Abril

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Extracto de Portaria Nº 130/2009, de 15 de Abril

Serviço de Desporto do Pico
Contrato-Programa Nº 93/2009, de 15 de Abril

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 194/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 195/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 196/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 197/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 198/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 199/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 200/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 201/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 202/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 203/2009, de 15 de Abril
Portaria Nº 204/2009, de 15 de Abril

Vice-Presidência do Governo Regional
Regulamento Nº 9/2009, de 15 de Abril