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D.R. da Cultura
Contrato Nº 36/2009, de 18 de Dezembro
Contrato Nº 37/2009, de 18 de Dezembro
Contrato Nº 38/2009, de 18 de Dezembro

D.R. da Educação e Formação
Rectificação Nº 102/2009, de 18 de Dezembro

D.R. da Habitação
Extracto de Despacho Nº 539/2009, de 18 de Dezembro

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências
Extracto de Portaria Nº 501/2009, de 18 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 502/2009, de 18 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 503/2009, de 18 de Dezembro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 232/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 233/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 234/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 235/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 236/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 237/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 238/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 239/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 240/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 241/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 242/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 243/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 244/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 245/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 246/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 247/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 248/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 249/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 250/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 251/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 252/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 253/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 254/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 255/2009, de 18 de Dezembro

D.R. do Ambiente
Extracto de Portaria Nº 504/2009, de 18 de Dezembro

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor
Despacho Nº 1310/2009, de 18 de Dezembro
Despacho Nº 1311/2009, de 18 de Dezembro

Presidência do Governo Regional
Portaria Nº 1173/2009, de 18 de Dezembro

S.R. da Economia
Portaria Nº 1186/2009, de 18 de Dezembro
Despacho Nº 1307/2009, de 18 de Dezembro
Despacho Nº 1308/2009, de 18 de Dezembro
Despacho Nº 1309/2009, de 18 de Dezembro

S.R. da Saúde
Extracto de Portaria Nº 500/2009, de 18 de Dezembro

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Acordo Nº 230/2009, de 18 de Dezembro
Acordo Nº 231/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1187/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1188/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1189/2009, de 18 de Dezembro

Secretário Regional da Presidência
Portaria Nº 1174/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1175/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1176/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1177/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1178/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1179/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1180/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1181/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1182/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1183/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1184/2009, de 18 de Dezembro
Portaria Nº 1185/2009, de 18 de Dezembro

Serviço de Desporto de Flores
Contrato-Programa Nº 335/2009, de 18 de Dezembro