Escolha o diploma que pretende ver:

D.R. da Energia
Édito Nº 64/2009, de 26 de Novembro
Édito Nº 65/2009, de 26 de Novembro
Édito Nº 66/2009, de 26 de Novembro
Édito Nº 67/2009, de 26 de Novembro

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências
Extracto de Portaria Nº 452/2009, de 26 de Novembro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 205/2009, de 26 de Novembro

D.R. do Desporto
Aditamento Nº 74/2009, de 26 de Novembro
Aditamento Nº 75/2009, de 26 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 522/2009, de 26 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 523/2009, de 26 de Novembro

Presidência do Governo Regional
Despacho Nº 1238/2009, de 26 de Novembro

S.R. da Economia
Despacho Nº 1239/2009, de 26 de Novembro
Despacho Nº 1240/2009, de 26 de Novembro

S.R. da Saúde
Portaria Nº 1048/2009, de 26 de Novembro
Portaria Nº 1049/2009, de 26 de Novembro
Portaria Nº 1050/2009, de 26 de Novembro

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Portaria Nº 1047/2009, de 26 de Novembro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Despacho Nº 524/2009, de 26 de Novembro

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 1051/2009, de 26 de Novembro
Portaria Nº 1052/2009, de 26 de Novembro
Portaria Nº 1053/2009, de 26 de Novembro
Portaria Nº 1054/2009, de 26 de Novembro
Portaria Nº 1055/2009, de 26 de Novembro
Portaria Nº 1056/2009, de 26 de Novembro

Vice-Presidência do Governo Regional
Despacho Nº 1239/2009, de 26 de Novembro
Despacho Nº 1240/2009, de 26 de Novembro