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Câmara Municipal da Ribeira Grande
Edital Nº 1/2007, de 16 de Janeiro
Contrato ARAAL Nº 2/2007, de 16 de Janeiro
Regulamento Nº 2/2007, de 16 de Janeiro
Regulamento Nº 3/2007, de 16 de Janeiro
Regulamento Nº 4/2007, de 16 de Janeiro
Regulamento Nº 5/2007, de 16 de Janeiro
Regulamento Nº 6/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 32/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 33/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 34/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 35/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 36/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 37/2007, de 16 de Janeiro

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 38/2007, de 16 de Janeiro

Câmara Municipal de Madalena
Contrato ARAAL Nº 1/2007, de 16 de Janeiro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 28/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 29/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 30/2007, de 16 de Janeiro

Centro Coordenador de Prestações Diferidas
Aviso Nº 25/2007, de 16 de Janeiro

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Aviso Nº 24/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 58/2007, de 16 de Janeiro

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 56/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 57/2007, de 16 de Janeiro

Centro de Saúde da Calheta
Extracto de Despacho Nº 53/2007, de 16 de Janeiro

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 51/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 52/2007, de 16 de Janeiro

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 49/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 50/2007, de 16 de Janeiro

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 31/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 32/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 33/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 34/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 35/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 36/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 37/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 38/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 39/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 40/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 41/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 42/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 43/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 44/2007, de 16 de Janeiro

D.R. da Educação
Extracto de Despacho Nº 43/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 44/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 45/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 46/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 47/2007, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 48/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 121/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 122/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 123/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 124/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 125/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 126/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 127/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 128/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 129/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 130/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 131/2007, de 16 de Janeiro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 153/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 154/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 155/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 156/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 157/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 158/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 159/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 160/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 161/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 162/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 163/2007, de 16 de Janeiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 11/2007, de 16 de Janeiro
Acordo Nº 12/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 166/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 167/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 168/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 169/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 170/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 171/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 172/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 173/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 174/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 175/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 176/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 177/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 178/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 179/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 180/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 181/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 182/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 183/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 184/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 185/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 186/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 187/2007, de 16 de Janeiro

D.R. das Comunidades
Extracto de Despacho Nº 40/2007, de 16 de Janeiro

D.R. das Pescas
Extracto de Portaria Nº 188/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 189/2007, de 16 de Janeiro

D.R. de Organização e Administração Pública
Despacho Nº 65/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 120/2007, de 16 de Janeiro

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Despacho Nº 72/2007, de 16 de Janeiro

D.R. do Desporto
Extracto de Portaria Nº 132/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 133/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 134/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 135/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 136/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 137/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 138/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 139/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 140/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 141/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 142/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 143/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 144/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 145/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 146/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 147/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 148/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 149/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 150/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 151/2007, de 16 de Janeiro

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Aviso Nº 26/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 27/2007, de 16 de Janeiro

D.R. do Trabalho e Qualificação Profissional
Declaração de Rectificação Nº 4/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 46/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 47/2007, de 16 de Janeiro

Empresas
Aviso Nº 40/2007, de 16 de Janeiro

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE
Despacho Nº 77/2007, de 16 de Janeiro

Hospital da Horta
Aviso Nº 23/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 55/2007, de 16 de Janeiro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 19/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 20/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 21/2007, de 16 de Janeiro
Aviso Nº 22/2007, de 16 de Janeiro

Inspecção Administrativa Regional
Despacho Nº 66/2007, de 16 de Janeiro

Inspecção Regional do Trabalho
Despacho Nº 68/2007, de 16 de Janeiro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 60/2007, de 16 de Janeiro

S.R. Adjunto do Vice-Presidente
Despacho Nº 76/2007, de 16 de Janeiro

S.R. da Agricultura e Florestas
Declaração de Rectificação Nº 5/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 59/2007, de 16 de Janeiro

S.R. da Economia
Despacho Nº 67/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 71/2007, de 16 de Janeiro

S.R. da Educação e Ciência
Contrato ARAAL Nº 1/2007, de 16 de Janeiro
Contrato ARAAL Nº 2/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 67/2007, de 16 de Janeiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Aviso Nº 18/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 48/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 69/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 70/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 152/2007, de 16 de Janeiro

S.R. do Ambiente e do Mar
Portaria Nº 33/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 34/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 35/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 36/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 37/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 38/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 39/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 40/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 61/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 73/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 74/2007, de 16 de Janeiro

Serviço de Desporto da Ilha Terceira
Contrato-Programa Nº 50/2007, de 16 de Janeiro

Serviço de Desporto de Santa Maria
Contrato-Programa Nº 49/2007, de 16 de Janeiro

Serviço de Desporto do Faial
Contrato-Programa Nº 52/2007, de 16 de Janeiro

Serviço de Desporto do Pico
Contrato-Programa Nº 51/2007, de 16 de Janeiro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 164/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 165/2007, de 16 de Janeiro

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 39/2007, de 16 de Janeiro

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 31/2007, de 16 de Janeiro

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 41/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 42/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 43/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 44/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 45/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 46/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 47/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 48/2007, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 49/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 75/2007, de 16 de Janeiro

Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Extracto de Despacho Nº 54/2007, de 16 de Janeiro

Vice-Presidente do Governo Regional
Contrato ARAAL Nº 1/2007, de 16 de Janeiro
Contrato ARAAL Nº 2/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 41/2007, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 42/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 59/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 60/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 61/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 62/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 63/2007, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 64/2007, de 16 de Janeiro