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Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Extracto de Despacho Nº 1865/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 1864/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada
Aviso Nº 1046/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1863/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 1858/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Saúde das Velas
Extracto de Despacho Nº 1857/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Saúde de Nordeste
Aviso Nº 1034/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 1855/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1856/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Saúde de Praia da Vitória
Aviso Nº 1035/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 1036/2005, de 20 de Dezembro

Centro de Saúde de Vila do Porto
Aviso Nº 1032/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1033/2005, de 20 de Dezembro

D.R. da Ciência e Tecnologia
Portaria Nº 649/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 650/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 651/2005, de 20 de Dezembro

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 248/2005, de 20 de Dezembro
Contrato-Programa Nº 249/2005, de 20 de Dezembro

D.R. da Educação Física e Desporto
Anulação Nº 15/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 57/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 58/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 59/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 60/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 61/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 62/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 63/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 64/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 65/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 66/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 67/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 68/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 69/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 70/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 71/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 72/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 73/2005, de 20 de Dezembro
Aditamento Nº 74/2005, de 20 de Dezembro
Contrato-Programa Nº 250/2005, de 20 de Dezembro
Contrato-Programa Nº 251/2005, de 20 de Dezembro
Contrato-Programa Nº 252/2005, de 20 de Dezembro
Contrato-Programa Nº 253/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 744/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 745/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 746/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 747/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 748/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 749/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 750/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 751/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 752/2005, de 20 de Dezembro

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 203/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 742/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 743/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1433/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1839/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1840/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1841/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1842/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1843/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1844/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1845/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1846/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1847/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1848/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1849/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1850/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1851/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1852/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1853/2005, de 20 de Dezembro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 1434/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1435/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1436/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1437/2005, de 20 de Dezembro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 293/2005, de 20 de Dezembro
Acordo Nº 294/2005, de 20 de Dezembro
Acordo Nº 295/2005, de 20 de Dezembro
Acordo Nº 296/2005, de 20 de Dezembro
Acordo Nº 297/2005, de 20 de Dezembro

D.R. das Pescas
Declaração de Rectificação Nº 205/2005, de 20 de Dezembro

D.R. de Organização e Administração Pública
Despacho Nº 1425/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1426/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1427/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1428/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1429/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1430/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1431/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1432/2005, de 20 de Dezembro

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Aviso Nº 1048/2005, de 20 de Dezembro

D.R. dos Recursos Florestais
Aviso Nº 1047/2005, de 20 de Dezembro

EBI / S de Vila Franca do Campo
Aviso Nº 1028/2005, de 20 de Dezembro

EBI da Maia
Aviso Nº 1029/2005, de 20 de Dezembro

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 1862/2005, de 20 de Dezembro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 1037/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1038/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1039/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1040/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1041/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1042/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1043/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1044/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1045/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1859/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1860/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1861/2005, de 20 de Dezembro

Instituto de Acção Social
Declaração de Rectificação Nº 204/2005, de 20 de Dezembro

S.R. da Agricultura e Florestas
Portaria Nº 652/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 653/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 654/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 655/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 656/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 657/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 658/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 659/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 660/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 661/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 662/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 663/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 664/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 665/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1441/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1866/2005, de 20 de Dezembro

S.R. da Economia
Despacho Nº 1438/2005, de 20 de Dezembro

S.R. da Educação e Ciência
Declaração de Rectificação Nº 202/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 646/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 647/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 648/2005, de 20 de Dezembro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Aviso Nº 1030/2005, de 20 de Dezembro
Aviso Nº 1031/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1854/2005, de 20 de Dezembro

S.R. do Ambiente e do Mar
Despacho Nº 1442/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1443/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1444/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1867/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Despacho Nº 1868/2005, de 20 de Dezembro

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 753/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1421/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1422/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1423/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1424/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1439/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1440/2005, de 20 de Dezembro

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 666/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 667/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 668/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 669/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 670/2005, de 20 de Dezembro
Portaria Nº 671/2005, de 20 de Dezembro

Vice-Presidente do Governo Regional
Acordo Nº 289/2005, de 20 de Dezembro
Acordo Nº 290/2005, de 20 de Dezembro
Acordo Nº 291/2005, de 20 de Dezembro
Acordo Nº 292/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 740/2005, de 20 de Dezembro
Extracto de Portaria Nº 741/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1421/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1422/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1423/2005, de 20 de Dezembro
Despacho Nº 1424/2005, de 20 de Dezembro