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Escolheu a Segunda Série, ano de 2004, mês de Novembro, N.º 44 2 de Nov.

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Associação de Municípios da Ilha de São Miguel
Aviso Nº 985/2004, de 2 de Novembro

Câmara Municipal da Horta
Contrato ARAAL Nº 18/2004, de 2 de Novembro

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 979/2004, de 2 de Novembro
Aviso Nº 980/2004, de 2 de Novembro
Aviso Nº 981/2004, de 2 de Novembro

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 982/2004, de 2 de Novembro
Aviso Nº 983/2004, de 2 de Novembro
Aviso Nº 984/2004, de 2 de Novembro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Declaração de Rectificação Nº 143/2004, de 2 de Novembro
Aviso Nº 978/2004, de 2 de Novembro

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento Nº 21/2004, de 2 de Novembro

Centro Coordenador de Prestações Diferidas
Extracto de Despacho Nº 1611/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1612/2004, de 2 de Novembro

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 1599/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1600/2004, de 2 de Novembro

Centro de Saúde das Velas
Aviso Nº 972/2004, de 2 de Novembro
Aviso Nº 973/2004, de 2 de Novembro

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Declaração de Rectificação Nº 141/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1596/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1597/2004, de 2 de Novembro

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 1593/2004, de 2 de Novembro

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores
Extracto de Despacho Nº 1601/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1602/2004, de 2 de Novembro

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Extracto de Despacho Nº 1594/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1595/2004, de 2 de Novembro

D.R. da Ciência e Tecnologia
Declaração de Rectificação Nº 139/2004, de 2 de Novembro

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 251/2004, de 2 de Novembro
Contrato-Programa Nº 252/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1592/2004, de 2 de Novembro

D.R. da Educação Física e Desporto
Contrato-Programa Nº 253/2004, de 2 de Novembro
Contrato-Programa Nº 254/2004, de 2 de Novembro
Contrato-Programa Nº 255/2004, de 2 de Novembro
Contrato-Programa Nº 256/2004, de 2 de Novembro
Contrato-Programa Nº 257/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 644/2004, de 2 de Novembro

D.R. da Educação
Extracto de Portaria Nº 642/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 643/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 857/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 858/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 859/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 860/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 861/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 862/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 863/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 864/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 865/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 866/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 867/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 868/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 869/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 870/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 871/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 872/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 873/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 874/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 875/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 876/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 877/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 878/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1580/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1581/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1582/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1583/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1584/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1585/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1586/2004, de 2 de Novembro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 647/2004, de 2 de Novembro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 879/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1587/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1588/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1589/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1590/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1591/2004, de 2 de Novembro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 197/2004, de 2 de Novembro
Acordo Nº 198/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 652/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 653/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 654/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 655/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 656/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 657/2004, de 2 de Novembro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 658/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 659/2004, de 2 de Novembro

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 79/2004, de 2 de Novembro
Édito Nº 80/2004, de 2 de Novembro

EBI / S de Vila Franca do Campo
Aviso Nº 970/2004, de 2 de Novembro

EBI São Roque do Pico
Aviso Nº 971/2004, de 2 de Novembro

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 1608/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1609/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1610/2004, de 2 de Novembro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 976/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1605/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1606/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1607/2004, de 2 de Novembro

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 975/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1603/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1604/2004, de 2 de Novembro

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 1613/2004, de 2 de Novembro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 1615/2004, de 2 de Novembro

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Extracto de Despacho Nº 1614/2004, de 2 de Novembro

Junta de Freguesia de Castelo Branco
Contrato ARAAL Nº 18/2004, de 2 de Novembro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Louvor Nº 4/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 840/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 841/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 842/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 843/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 844/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 845/2004, de 2 de Novembro

S.R. da Agricultura e Pescas
Declaração de Rectificação Nº 142/2004, de 2 de Novembro
Portaria Nº 584/2004, de 2 de Novembro
Portaria Nº 585/2004, de 2 de Novembro
Portaria Nº 586/2004, de 2 de Novembro

S.R. da Economia
Despacho Nº 881/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 882/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 883/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 884/2004, de 2 de Novembro

S.R. da Educação e Cultura
Portaria Nº 579/2004, de 2 de Novembro
Portaria Nº 580/2004, de 2 de Novembro
Portaria Nº 581/2004, de 2 de Novembro
Portaria Nº 582/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 846/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 847/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 848/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 849/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 850/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 851/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 852/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 853/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 854/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 855/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 856/2004, de 2 de Novembro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Contrato ARAAL Nº 18/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 645/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 646/2004, de 2 de Novembro
Despacho Nº 880/2004, de 2 de Novembro

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Extracto de Despacho Nº 1579/2004, de 2 de Novembro

S.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 1616/2004, de 2 de Novembro

S.R. dos Assuntos Sociais
Declaração de Rectificação Nº 140/2004, de 2 de Novembro
Portaria Nº 583/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 650/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 651/2004, de 2 de Novembro

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Contrato ARAAL Nº 18/2004, de 2 de Novembro
Aviso Nº 977/2004, de 2 de Novembro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 648/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Portaria Nº 649/2004, de 2 de Novembro

Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Aviso Nº 974/2004, de 2 de Novembro
Extracto de Despacho Nº 1598/2004, de 2 de Novembro

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