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Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores
Aviso Nº 50/2004, de 27 de Janeiro

Câmara Municipal da Povoação
Aviso Nº 47/2004, de 27 de Janeiro

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 43/2004, de 27 de Janeiro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 41/2004, de 27 de Janeiro

Câmara Municipal de São Roque do Pico
Aviso Nº 48/2004, de 27 de Janeiro

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
Aviso Nº 43/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 44/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 45/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 46/2004, de 27 de Janeiro

Centro de Oncologia dos Açores
Extracto de Despacho Nº 130/2004, de 27 de Janeiro

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Extracto de Despacho Nº 128/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 129/2004, de 27 de Janeiro

Centro de Saúde da Calheta
Extracto de Despacho Nº 125/2004, de 27 de Janeiro

Centro de Saúde da Madalena
Aviso Nº 35/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 36/2004, de 27 de Janeiro

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Aviso Nº 33/2004, de 27 de Janeiro

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 34/2004, de 27 de Janeiro

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores
Extracto de Despacho Nº 127/2004, de 27 de Janeiro

Centro de Saúde de São Roque do Pico
Extracto de Despacho Nº 126/2004, de 27 de Janeiro

D.R. da Cultura
Aviso Nº 30/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 31/2004, de 27 de Janeiro

D.R. da Educação Física e Desporto
Contrato-Programa Nº 3/2004, de 27 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 4/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 21/2004, de 27 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 22/2004, de 27 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 23/2004, de 27 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 24/2004, de 27 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 25/2004, de 27 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 26/2004, de 27 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 27/2004, de 27 de Janeiro

D.R. da Educação
Aviso Nº 25/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 26/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 27/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 28/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 29/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 52/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 93/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 94/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 95/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 96/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 97/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 98/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 99/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 100/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 101/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 102/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 103/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 104/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 105/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 106/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 107/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 108/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 109/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 110/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 111/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 112/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 113/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 114/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 115/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 116/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 117/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 118/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 119/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 120/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 121/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 122/2004, de 27 de Janeiro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 23/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 24/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 25/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 26/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 27/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 28/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 32/2004, de 27 de Janeiro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Declaração de Rectificação ao JO Nº 5/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 123/2004, de 27 de Janeiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 27/2004, de 27 de Janeiro
Acordo Nº 28/2004, de 27 de Janeiro
Acordo Nº 29/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 29/2004, de 27 de Janeiro

Direcção de Serviços de Energia
Édito Nº 1/2004, de 27 de Janeiro
Édito Nº 2/2004, de 27 de Janeiro

Governo Regional dos Açores
Despacho Nº 41/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 42/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 43/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 44/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 45/2004, de 27 de Janeiro

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 143/2004, de 27 de Janeiro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 142/2004, de 27 de Janeiro

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 37/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 131/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 132/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 133/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 134/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 135/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 136/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 137/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 138/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 139/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 140/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 141/2004, de 27 de Janeiro

Instituto de Acção Social
Declaração de Rectificação ao JO Nº 6/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 38/2004, de 27 de Janeiro

Instituto de Alimentação e Mercados agrícolas
Declaração de Rectificação ao JO Nº 7/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 148/2004, de 27 de Janeiro

Junta de Freguesia das Ribeiras
Aviso Nº 49/2004, de 27 de Janeiro

S.R. da Agricultura e Pescas
Extracto de Despacho Nº 56/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 57/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 58/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 145/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 147/2004, de 27 de Janeiro

S.R. da Economia
Aviso Nº 39/2004, de 27 de Janeiro
Aviso Nº 40/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 54/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 55/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 144/2003, de 27 de Janeiro

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 49/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 50/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 51/2004, de 27 de Janeiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 22/2004, de 27 de Janeiro
Despacho Nº 53/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 124/2004, de 27 de Janeiro

S.R. do Ambiente
Declaração de Rectificação ao JO Nº 8/2004, de 27 de Janeiro
Declaração de Rectificação ao JO Nº 9/2004, de 27 de Janeiro

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento
Extracto de Despacho Nº 4/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 47/2004, de 27 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 48/2004, de 27 de Janeiro

Tribunal de Contas
Portaria Nº 1/2004, de 27 de Janeiro