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Escolheu a Segunda Série, ano de 2004, mês de Janeiro, N.º 3 20 de Jan.

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Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Despacho Nº 9/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 26/2004, de 20 de Janeiro

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores
Aviso Nº 24/2004, de 20 de Janeiro

Câmara Municipal da Lagoa
Contrato ARAAL Nº 20/2004, de 20 de Janeiro

Câmara Municipal das Lajes do Pico
Aviso Nº 23/2004, de 20 de Janeiro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Contrato ARAAL Nº 21/2004, de 20 de Janeiro

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Aviso Nº 20/2004, de 20 de Janeiro

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 52/2004, de 20 de Janeiro

Centro de Saúde da Calheta
Extracto de Despacho Nº 47/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 48/2004, de 20 de Janeiro

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 49/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 50/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 51/2004, de 20 de Janeiro

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Extracto de Despacho Nº 45/2004, de 20 de Janeiro

Centro de Saúde das Velas
Aviso Nº 19/2004, de 20 de Janeiro

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Aviso Nº 18/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 42/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 43/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 44/2004, de 20 de Janeiro

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Extracto de Despacho Nº 46/2004, de 20 de Janeiro

D.R. da Cultura
Extracto de Despacho Nº 39/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 40/2004, de 20 de Janeiro

D.R. da Educação Física e Desporto
Contrato-Programa Nº 1/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 2/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 3/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 4/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 5/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 6/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 7/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 8/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 9/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 10/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 11/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 11/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 12/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 12/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 13/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 13/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 14/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 14/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 15/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 15/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 16/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 16/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 17/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 17/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 18/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 18/2004, de 20 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 19/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 41/2004, de 20 de Janeiro

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação ao JO Nº 2/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 6/2004, de 20 de Janeiro
Aviso Nº 15/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 20/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 21/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 29/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 30/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 31/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 32/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 33/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 34/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 35/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 37/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 38/2004, de 20 de Janeiro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 19/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 20/2004, de 20 de Janeiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 14/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 15/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 16/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 17/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 18/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 19/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 20/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 21/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 22/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 23/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 24/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 25/2004, de 20 de Janeiro
Acordo Nº 26/2004, de 20 de Janeiro

D.R. das Comunidades
Extracto de Despacho Nº 27/2004, de 20 de Janeiro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Despacho Nº 92/2004, de 20 de Janeiro

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Extracto de Despacho Nº 80/2004, de 20 de Janeiro

D.R. do Desenvolvimento Agrário
Despacho Nº 31/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 32/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 33/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 34/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 35/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 36/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 37/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 38/2004, de 20 de Janeiro

D.R. dos Recursos Florestais
Extracto de Despacho Nº 83/2004, de 20 de Janeiro

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 28/2004, de 20 de Janeiro

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 70/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 71/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 72/2004, de 20 de Janeiro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 69/2004, de 20 de Janeiro

Hospital do Divino Espírito Santo
Extracto de Despacho Nº 53/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 54/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 55/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 56/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 57/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 58/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 59/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 60/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 61/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 62/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 63/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 64/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 65/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 66/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 67/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 68/2004, de 20 de Janeiro

Inspecção Regional de Educação
Aviso Nº 16/2004, de 20 de Janeiro

Inspecção Regional do Trabalho
Aviso Nº 17/2004, de 20 de Janeiro

Instituto de Acção Social
Declaração de Rectificação ao JO Nº 3/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 23/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 24/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 73/2004, de 20 de Janeiro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Despacho Nº 84/2004, de 20 de Janeiro

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Aviso Nº 21/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 74/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 75/2004, de 20 de Janeiro

Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Despacho Nº 39/2004, de 20 de Janeiro

Junta de Freguesia dos Arrifes
Contrato ARAAL Nº 21/2004, de 20 de Janeiro

S.R. da Agricultura e Pescas
Despacho Nº 29/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 30/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 81/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 82/2004, de 20 de Janeiro

S.R. da Economia
Declaração de Rectificação ao JO Nº 4/2004, de 20 de Janeiro
Aviso Nº 22/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 25/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 26/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 27/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 28/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 76/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 77/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 78/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 79/2004, de 20 de Janeiro

S.R. da Educação e Cultura
Extracto de Portaria Nº 10/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 11/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 12/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 13/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 14/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 16/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 17/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 18/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 19/2004, de 20 de Janeiro
Contrato ARAAL Nº 20/2004, de 20 de Janeiro
Portaria Nº 41/2004, de 20 de Janeiro
Portaria Nº 42/2004, de 20 de Janeiro
Portaria Nº 43/2004, de 20 de Janeiro
Portaria Nº 44/2004, de 20 de Janeiro
Portaria Nº 45/2004, de 20 de Janeiro
Portaria Nº 46/2004, de 20 de Janeiro
Portaria Nº 47/2004, de 20 de Janeiro
Portaria Nº 48/2004, de 20 de Janeiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Despacho Nº 10/2004, de 20 de Janeiro
Contrato ARAAL Nº 21/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 22/2004, de 20 de Janeiro

S.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 85/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 86/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 87/2004, de 20 de Janeiro

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Despacho Nº 10/2004, de 20 de Janeiro
Contrato ARAAL Nº 20/2004, de 20 de Janeiro
Contrato ARAAL Nº 21/2004, de 20 de Janeiro
Despacho Nº 40/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 88/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 90/2004, de 20 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 91/2004, de 20 de Janeiro

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 10/2004, de 20 de Janeiro

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