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Administração dos Portos da Terceira e Graciosa
Aviso Nº 250/2004, de 23 de Março

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores
Aviso Nº 287/2004, de 23 de Março

Câmara Municipal da Lagoa
Contrato ARAAL Nº 1/2004, de 23 de Março de 2004

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 268/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 269/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 270/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 271/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 272/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 273/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 274/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 275/2004, de 23 de Março

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 276/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 277/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 278/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 279/2004, de 23 de Março

Câmara Municipal de Lajes das Flores
Aviso Nº 282/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 283/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 284/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 285/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 286/2004, de 23 de Março

Câmara Municipal de Madalena
Aviso Nº 281/2004, de 23 de Março

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 259/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 260/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 261/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 262/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 263/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 264/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 265/2004, de 23 de Março

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 280/2004, de 23 de Março

Câmara Municipal de Vila do Porto
Aviso Nº 258/2004, de 23 de Março

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 465/2004, de 23 de Março

Centro de Saúde da Calheta
Aviso Nº 239/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 240/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 241/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 455/2004, de 23 de Março

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Extracto de Despacho Nº 447/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 448/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 449/2004, de 23 de Março

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 450/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 451/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 452/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 453/2004, de 23 de Março

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Aviso Nº 238/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 443/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 444/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 445/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 446/2004, de 23 de Março

Centro de Saúde de Praia da Vitória
Extracto de Despacho Nº 454/2004, de 23 de Março

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 440/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 441/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 442/2004, de 23 de Março

D.R. da Ciência e Tecnologia
Declaração de Rectificação Nº 17/2004, de 23 de Março

D.R. da Cultura
Extracto de Despacho Nº 435/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 436/2004, de 23 de Março

D.R. da Educação Física e Desporto
Aditamento Nº 15/2004, de 23 de Março
Aditamento Nº 16/2004, de 23 de Março
Aditamento Nº 17/2004, de 23 de Março
Contrato-Programa Nº 40/2004, de 23 de Março
Contrato-Programa Nº 41/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 100/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 101/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 102/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 103/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 104/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 105/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 106/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 107/2004, de 23 de Março

D.R. da Educação
Louvor Nº 2/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 229/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 230/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 231/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 232/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 233/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 426/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 427/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 428/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 429/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 430/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 431/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 432/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 433/2004, de 23 de Março

D.R. da Habitação
Declaração de Rectificação Nº 18/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 109/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 110/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 111/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 112/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 113/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 114/2004, de 23 de Março

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Extracto de Despacho Nº 434/2004, de 23 de Março

D.R. da Saúde
Extracto de Despacho Nº 439/2004, de 23 de Março

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 50/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 51/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 52/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 53/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 54/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 55/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 56/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 57/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 58/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 59/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 60/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 61/2004, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 116/2004, de 23 de Março

D.R. das Comunidades
Extracto de Despacho Nº 424/2004, de 23 de Março

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 117/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 239/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 240/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 241/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 242/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 243/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 257/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 475/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 476/2004, de 23 de Março

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 18/2004, de 23 de Março
Édito Nº 19/2004, de 23 de Março

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Aviso Nº 254/2004, de 23 de Março

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Contrato-Programa Nº 39/2004, de 23 de Março

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 463/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 464/2004, de 23 de Março

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 242/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 243/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 244/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 245/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 246/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 247/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 248/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 456/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 457/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 458/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 459/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 460/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 461/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 462/2004, de 23 de Março

Inspecção Regional do Trabalho
Extracto de Despacho Nº 425/2004, de 23 de Março

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 466/2004, de 23 de Março

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Aviso Nº 253/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 473/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 474/2004, de 23 de Março

Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 157/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 158/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 159/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 160/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 161/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 162/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 163/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 164/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 165/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 166/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 167/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 168/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 169/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 170/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 171/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 172/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 173/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 174/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 175/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 176/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 177/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 178/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 179/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 180/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 181/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 182/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 183/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 184/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 185/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 186/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 187/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 188/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 189/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 190/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 191/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 192/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 193/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 194/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 195/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 216/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 217/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 218/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 219/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 220/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 221/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 222/2004, de 23 de Março

S.R. da Agricultura e Pescas
Portaria Nº 196/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 197/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 198/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 199/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 200/2004, de 23 de Março
Portaria Nº 201/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 237/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 251/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 252/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 471/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 472/2004, de 23 de Março

S.R. da Economia
Despacho Nº 223/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 234/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 235/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 236/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 249/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 467/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 468/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 469/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 470/2004, de 23 de Março

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 224/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 228/2004, de 23 de Março

S.R. da Habitação e Equipamentos
Contrato ARAAL Nº 1/2004, de 23 de Março de 2004
Extracto de Portaria Nº 108/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 226/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 227/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 228/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 236/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 437/2004, de 23 de Março

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 223/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 225/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 227/2004, de 23 de Março

S.R. dos Assuntos Sociais
Convénio Nº 1/2004, de 23 de Março
Protocolo Nº 6/2004, de 23 de Março
Acordo Nº 49/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 229/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 230/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 231/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 232/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 233/2004, de 23 de Março

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Contrato ARAAL Nº 1/2004, de 23 de Março de 2004
Despacho Nº 223/2004, de 23 de Março
Despacho Nº 238/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 255/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 256/2004, de 23 de Março

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 224/2004, de 23 de Março

Serviço de Educação Física e Desporto do Faial
Aviso Nº 235/2004, de 23 de Março

Serviço de Educação Física e Desporto do Pico
Aviso Nº 234/2004, de 23 de Março

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 115/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 237/2004, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 438/2004, de 23 de Março

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 266/2004, de 23 de Março
Aviso Nº 267/2004, de 23 de Março