Escolha o diploma que pretende ver:

Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental
Aviso Nº 213/2004, de 16 de Março

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Aviso Nº 192/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 373/2004, de 16 de Março

Câmara Municipal das Lajes do Pico
Aviso Nº 226/2004, de 16 de Março

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 217/2004, de 16 de Março

Câmara Municipal de Calheta
Aviso Nº 221/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 222/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 223/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 224/2004, de 16 de Março

Câmara Municipal de Madalena
Regulamento Nº 2/2004, de 16 de Março

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 218/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 219/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 220/2004, de 16 de Março

Câmara Municipal de Velas
Aviso Nº 225/2004, de 16 de Março

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Extracto de Despacho Nº 417/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 410/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 411/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde da Madalena
Aviso Nº 206/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 204/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 408/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 409/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Aviso Nº 203/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 404/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 405/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde de Povoação
Extracto de Despacho Nº 407/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde de Praia da Vitória
Despacho Nº 203/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 205/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde de São Roque do Pico
Aviso Nº 207/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 403/2004, de 16 de Março

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Extracto de Despacho Nº 406/2004, de 16 de Março

D.R. da Ciência e Tecnologia
Extracto de Despacho Nº 376/2004, de 16 de Março

D.R. da Cultura
Despacho Nº 199/2004, de 16 de Março

D.R. da Educação Física e Desporto
Listagem Nº 1/2004, de 16 de Março
Listagem Nº 2/2004, de 16 de Março
Aditamento Nº 13/2004, de 16 de Março
Aditamento Nº 14/2004, de 16 de Março
Declaração de Rectificação Nº 15/2004, de 16 de Março
Contrato-Programa Nº 37/2004, de 16 de Março
Contrato-Programa Nº 38/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 85/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 86/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 87/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 88/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 89/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 90/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 91/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 399/2004, de 16 de Março

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 12/2004, de 16 de Março
Declaração de Rectificação Nº 13/2004, de 16 de Março
Declaração de Rectificação Nº 14/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 80/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 81/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 82/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 83/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 84/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 194/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 195/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 196/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 377/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 378/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 379/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 380/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 381/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 382/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 383/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 384/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 385/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 386/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 387/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 388/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 389/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 390/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 391/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 392/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 393/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 394/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 395/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 396/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 397/2004, de 16 de Março

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 93/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 94/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 95/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 96/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 97/2004, de 16 de Março

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Extracto de Despacho Nº 398/2004, de 16 de Março

D.R. das Comunidades
Extracto de Despacho Nº 375/2004, de 16 de Março

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 10/2004, de 16 de Março
Édito Nº 11/2004, de 16 de Março
Édito Nº 12/2004, de 16 de Março
Édito Nº 13/2004, de 16 de Março
Édito Nº 14/2004, de 16 de Março
Édito Nº 15/2004, de 16 de Março
Édito Nº 16/2004, de 16 de Março
Édito Nº 17/2004, de 16 de Março

D.R. do Desenvolvimento Agrário
Despacho Nº 214/2004, de 16 de Março

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Edital Nº 1/2004, de 16 de Março

EBI do Topo
Aviso Nº 197/2004, de 16 de Março

EBI Mouzinho da Silveira
Aviso Nº 198/2004, de 16 de Março

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 415/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 416/2004, de 16 de Março

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 414/2004, de 16 de Março

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 208/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 209/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 210/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 412/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 413/2004, de 16 de Março

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 418/2004, de 16 de Março

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Aviso Nº 211/2004, de 16 de Março

Laboratório Regional de Veterinária
Aviso Nº 214/2004, de 16 de Março

Museu de São Jorge
Aviso Nº 199/2004, de 16 de Março

Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 144/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 145/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 191/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 192/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 193/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 194/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 195/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 196/2004, de 16 de Março

S.R. da Agricultura e Pescas
Portaria Nº 150/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 151/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 152/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 153/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 154/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 155/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 156/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 211/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 212/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 213/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 419/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 420/2004, de 16 de Março

S.R. da Economia
Despacho Nº 204/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 205/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 206/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 207/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 208/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 209/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 210/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 212/2004, de 16 de Março

S.R. da Educação e Cultura
Portaria Nº 146/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 147/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 148/2004, de 16 de Março
Portaria Nº 149/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 198/2004, de 16 de Março

S.R. da Habitação e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 92/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 200/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 201/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 401/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 402/2004, de 16 de Março

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 197/2004, de 16 de Março

S.R. do Ambiente
Declaração de Rectificação Nº 16/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 215/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 422/2004, de 16 de Março

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 98/2004, de 16 de Março
Extracto de Portaria Nº 99/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 200/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 201/2004, de 16 de Março
Aviso Nº 202/2004, de 16 de Março
Despacho Nº 202/2004, de 16 de Março

Secretaria Geral
Aviso Nº 193/2004, de 16 de Março
Extracto de Despacho Nº 374/2004, de 16 de Março

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Extracto de Despacho Nº 423/2004, de 16 de Março

Serviço de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria
Extracto de Despacho Nº 421/2004, de 16 de Março

Serviço de Educação Física e Desporto da Ilha Terceira
Extracto de Despacho Nº 400/2004, de 16 de Março

Serviço Regional de Estatística dos Açores
Aviso Nº 215/2004, de 16 de Março

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 216/2004, de 16 de Março