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 I Série, N.º 116, de 22 de Setembro de 2016
Data da disponibilização electrónica: 22-09-2016 0:00:00
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Declaração de Retificação ao Diário da República N.º 1/2016/A de 21 de Setembro
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| Sumário: |
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Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, da Região Autónoma dos Açores, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016.
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Órgão(s) Emissor(es):
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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
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Download do Diploma
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