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I Série, N.º 38, de 13 de Março de 2015 Data da disponibilização electrónica: 13-03-2015 0:00:00
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Portaria N.º 32/2015 de 13 de Março
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Sumário: |
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Aprova os requisitos técnicos dos planos de controlo integrado de roedores invasores e comensais a que as entidades públicas ou privadas se encontram obrigadas. Revogada a Portaria n.º 98/2012, de 18 de setembro.
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Órgão(s) Emissor(es):
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Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde, S.R. da Educação e Cultura, S.R. do Turismo e Transportes, S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia, S.R. do Ambiente e do Mar
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Download do Diploma
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