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 I Série, N.º 41, de 1 de Abril de 2014
Data da disponibilização electrónica: 01-04-2014 0:00:00
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Declaração de Retificação ao Diário da República N.º 21/2014 de 31 de Março
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| Sumário: |
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Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014.
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Órgão(s) Emissor(es):
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Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Download do Diploma
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