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I Série, N.º 229, de 11 de Dezembro de 2008 Data da disponibilização electrónica: 11-12-2008 0:00:00
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Portaria N.º 91/2008 de 11 de Dezembro
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Sumário: |
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Reconhece o relevante interesse público do empreendimento turístico "Aldeia da Urze", na freguesia da Urzelina, Concelho de Velas, para efeitos do disposto no n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro.
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Órgão(s) Emissor(es):
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S.R. da Economia, S.R. do Ambiente e do Mar
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Download do Diploma
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