Primeira Série, Nº 5, de 1 de Fevereiro de 1996

(Data da disponibilização electrónica:01-02-1996 0:00:00)

Declaração de Rectificação N.º 2/1996 de 1 de Fevereiro

Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional dos Açores

Sumário: Rectifica a Portaria n.º 2/96, de 4 de Janeiro, que prorroga o prazo de atribuição das ajudas instituídas pelas Portarias n.ºs 45/95, 76/95 e 79/95 de 13 de Julho, 9 de Novembro e 16 de Nov., respectivamente, e altera as quantidades máximas previstas...