I Série, N.º 48, de 28 de novembro de 1991 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 35/1991/A, de 15 de Novembro
"Determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da H..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 36/1991/A, de 18 de Novembro
"Dá nova redacção ao artigo 23.º do Decreto Regulamentar Region..."

Resolução N.º 225/1991, de 28 de Novembro
"Procede à transferência de verbas no orçamento da Região Autón..."

  

Presidência do Conselho de Ministros
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Juventude e Recursos Humanos
  

S.R. da Saúde e Segurança Social
  

S.R. das Finanças e Planeamento
  

S.R. do Turismo e Ambiente