 Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1997/A, de 2 de Junho
"Altera o quadro de pessoal do Hospital de Angra do Heroísmo
Resolução N.º 111/1997, de 12 de Junho
"Aprova investimento no âmbito do programa de cooperação financ..." Resolução N.º 112/1997, de 12 de Junho
"Atribui à Gracitur verba a incorporar em capital social Resolução N.º 113/1997, de 12 de Junho
"Declara a nulidade da Resolução n.º 192/96, de 29 de Agosto, r..." Resolução N.º 114/1997, de 12 de Junho
"Declara a nulidade da deliberação do Governo Reogional dos Aço..." Resolução N.º 115/1997, de 12 de Junho
"Declara a nulidade da Resolução n.º 276/96, de 17 de Outubro, ..." Resolução N.º 116/1997, de 12 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 117/1997, de 12 de Junho
"Afecta à Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais o ..." Resolução N.º 118/1997, de 12 de Junho
"Aprova as candidaturas no âmbito do apoio excepcional a conced..." Resolução N.º 119/1997, de 12 de Junho
"Altera a composição da Comissão Regional para a Igualdade no T..." Resolução N.º 120/1997, de 12 de Junho
"Cria comissão para analisar a estrutura da rede de transporte ..." Resolução N.º 121/1997, de 12 de Junho
"Altera a composição da Comissão Regional de Luta contra a SIDA..." Resolução N.º 122/1997, de 12 de Junho
"Reformula o Plano Regional de Saúde. Revoga o Despacho Normati..." Resolução N.º 123/1997, de 12 de Junho
"Autoriza o Secretário Regional da Economia a transferir a verb..." Resolução N.º 124/1997, de 12 de Junho
"Atribui à Siturpico - Sociedade de Investimento Turísticos do ..." Resolução N.º 125/1997, de 12 de Junho
"Autoriza a mandatária da Região no processo judicial a correr ..." |