 Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1999/A, de 3 de Fevereiro
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto Regulamentar n.º..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1999/A, de 4 de Fevereiro
"Regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores be..." Resolução N.º 10/1999, de 11 de Fevereiro
"Fixa o dia 15 de Março de 1999, como data limite para o pagame..." Resolução N.º 11/1999, de 11 de Fevereiro
"Adjudica, por ajuste directo, o fornecimento de acessórios e m..." Resolução N.º 12/1999, de 11 de Fevereiro
"Autoriza a adjudicação, por ajuste directo, da empreitada de r..." Resolução N.º 13/1999, de 11 de Fevereiro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 14/1999, de 11 de Fevereiro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 15/1999, de 11 de Fevereiro
"Aprova a cooperação financeira directa relativa a sede de Junt..." Resolução N.º 16/1999, de 11 de Fevereiro
"Aprova a inclusão de investimento municipal, no âmbito do prog..." Resolução N.º 17/1999, de 11 de Fevereiro
"Fixa a quota global de descongelamentos para o ano de 1999, na..." Resolução N.º 4/1999, de 11 de Fevereiro
"Adjudica os trabalhos de restauro e recolocação dos elementos ..." Resolução N.º 5/1999, de 11 de Fevereiro
"Fixa em 3,5 o factor de conversão da pontuação final resultant..." Resolução N.º 6/1999, de 11 de Fevereiro
"Subsidia durante o primeiro semestre de 1999, o transporte mar..." Resolução N.º 7/1999, de 11 de Fevereiro
"Classifica como imóvel de interesse público, o edifício denomi..." Resolução N.º 8/1999, de 11 de Fevereiro
"Procede à actualização do recenseamento do Ficheiro Central de..." Resolução N.º 9/1999, de 11 de Fevereiro
"Assegura o pagamento de 70% dos juros do financiamento bancári..." |