I Série, N.º 12, de 25 de março de 1999 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 41/1999, de 25 de Março
"Atribui comparticipação financeira à Irmandade do Senhor Santo..."

Resolução N.º 42/1999, de 25 de Março
"Atribui uma nova composição à Comissão regional de luta contra..."

Resolução N.º 43/1999, de 25 de Março
"Adjudica o serviço de transporte marítimo de combustíveis liqu..."

Resolução N.º 44/1999, de 25 de Março
"Autoriza o Fundo Regional de Transportes a suportar, no ano ec..."

Resolução N.º 45/1999, de 25 de Março
"Reverte para a posse da Região Autónoma dos Açores, prédio urb..."

Resolução N.º 46/1999, de 25 de Março
"Atribuiu à Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande um sub..."

Resolução N.º 47/1999, de 25 de Março
"Autoriza a cedência de lote de terreno para construção urbana,..."

Resolução N.º 48/1999, de 25 de Março
"Atribuiu um subsídio a fundo perdido a empresa regional.

Resolução N.º 49/1999, de 25 de Março
"Exonera o presidente do conselho de administração da Siturpico..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Educação e Assuntos Sociais
  

S.R. da Habitação e Equipamentos