Resolução N.º 55/1986, de 22 de Abril
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..."

Resolução N.º 56/1986, de 22 de Abril
"Autoriza a comparticipação do Governo, através do Fundo Region..."

Resolução N.º 57/1986, de 22 de Abril
"Aprova o descongelamento e autoriza a admissão de pessoal não ..."

Resolução N.º 58/1986, de 22 de Abril
"Concede o aval da Região a favor da E.D.A. — E.P.. até ao mont..."

Resolução N.º 59/1986, de 22 de Abril
"Concede o aval da Região a favor da E. D.A.-E.P, até ao montan..."

Resolução N.º 60/1986, de 22 de Abril
"Cria e nomeia o Grupo Coordenador do Projecto de Construção do..."

Resolução N.º 61/1986, de 22 de Abril
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno de..."

Despacho Normativo N.º 37/1986, de 22 de Abril
"Determina a actualização dos vencimentos do pessoal doe Serviç..."

Despacho Normativo N.º 38/1986, de 22 de Abril
"Delega no Chefe do Gabinete do Secretário Regional, competênci..."

Despacho Normativo N.º 37/1986, de 22 de Abril
"Determina a actualização dos vencimentos do pessoal doe Serviç..."

Despacho Normativo N.º 37/1986, de 22 de Abril
"Determina a actualização dos vencimentos do pessoal doe Serviç..."

Despacho Normativo N.º 39/1986, de 22 de Abril
"Sem sumário explícito"

Despacho Normativo N.º 40/1986, de 22 de Abril
"Estabelece o « Programa de Tempos Livres - OTL/A» para 1986.

Despacho Normativo N.º 41/1986, de 22 de Abril
"Fixa em 6% o montante da taxa a incidir sobre a totalidade rem..."

Portaria N.º 25/1986, de 22 de Abril
"Autoriza como especialidades farmacêuticas de venda livre as q..."

Despacho Normativo N.º 41/1986, de 22 de Abril
"Fixa em 6% o montante da taxa a incidir sobre a totalidade rem..."

Despacho Normativo N.º 42/1986, de 22 de Abril
"Altera o tarifário das urbanas de Ponta Delgada.

Despacho Normativo N.º 43/1986, de 22 de Abril
"Altera o tarifário das urbanas da Horta."