 Decreto Regulamentar Regional N.º 38/1983/A, de 30 de Agosto
"Aplica na Região Autónoma dos Açores o regime previsto no Decr..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 39/1983/A, de 2 de Setembro
"Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde na pa..." Decreto Regulamentar Regional N.º 40/1983/A, de 2 de Setembro
"Cria e põe em funcionamento no ano lectivo de 1903-1984 a Esco..." Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1983/A, de 7 de Setembro
"Estabelece normas a que devem obedecer os diplomas que estrutu..." Decreto Regulamentar Regional N.º 42/1983/A, de 7 de Setembro
"Procede à revalorização ou dignificação estrutural dos centros..." Decreto Regulamentar Regional N.º 43/1983/A, de 10 de Setembro
"Regulamenta a execução do Decreto Legislativo Regional n.º 11/..." Resolução N.º 157/1983, de 27 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessária à ..." Resolução N.º 158/1983, de 27 de Setembro
"Nomeia o Senhor Manuel Pereira Furtado administrador, por part..." Resolução N.º 159/1983, de 27 de Setembro
"Autoriza a concessão do aval da Região a um empréstimo no mont..." Resolução N.º 160/1983, de 27 de Setembro
"Autoriza a prorrogação até 31 de Dezembro da 1983 do prazo de ..." |