I Série, N.º 41, de 13 de outubro de 1994 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 123/1994, de 13 de Outubro
"Transfere para o património dos municípios os bens imóveis em ..."

Resolução N.º 124/1994, de 13 de Outubro
"Cede à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores prédio rústic..."

Resolução N.º 125/1994, de 13 de Outubro
"Homologa projecto candidato ao Sistema de Incentivos de Base R..."

Resolução N.º 126/1994, de 13 de Outubro
"Converte em capital social os créditos da Região Autónoma dos ..."

Resolução N.º 127/1994, de 13 de Outubro
"Autoriza a cedência da exploração do bar do Aeroporto das Flor..."

Resolução N.º 128/1994, de 13 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação de parcela..."

Resolução N.º 129/1994, de 13 de Outubro
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de constru..."

Resolução N.º 130/1994, de 13 de Outubro
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de constru..."

Resolução N.º 131/1994, de 13 de Outubro
"Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da ..."

Resolução N.º 132/1994, de 13 de Outubro
"Cede, a título definitivo e gratuito, ao Instituto Regional de..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública