Resolução N.º 25-A/1998/A, de 31 de Dezembro
"Aprova o Plano Regional para 1999"

Resolução N.º 18/1999, de 18 de Fevereiro
"Autoriza a participação da Região autónoma dos Açores na Expo ..."

Resolução N.º 19/1999, de 18 de Fevereiro
"Determina a que comparticipações financeiras podem os agentes ..."

Resolução N.º 20/1999, de 18 de Fevereiro
"Declara a utilidade publica urgente das parcelas de terreno ne..."

Resolução N.º 21/1999, de 18 de Fevereiro
"Regula a concessão dos apoios necessários à reconstrução, reab..."

Resolução N.º 22/1999, de 18 de Fevereiro
"Declara a utilidade pública das parcelas de terreno necessária..."

Resolução N.º 23/1999, de 18 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ..."

Resolução N.º 24/1999, de 18 de Fevereiro
"Aprova os novos preços unitários/hora na empreitada de reformu..."

Resolução N.º 25/1999, de 18 de Fevereiro
"Autoriza os trabalhos mais na empreitada de reformulação e me..."

Resolução N.º 26/1999, de 18 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ..."

Despacho Normativo N.º 48/1999, de 18 de Fevereiro
"Altera a alínea d) do n.º 4, do Despacho Normativo n.º 122/97,..."

Despacho Normativo N.º 49/1999, de 18 de Fevereiro
"Determina que a Terça-Feira de Carnaval, dia 16 de Fevereiro d..."

Despacho Normativo N.º 50/1999, de 18 de Fevereiro
"Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Admi..."

Despacho Normativo N.º 51/1999, de 18 de Fevereiro
"Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços autónomos e..."

Despacho Normativo N.º 52/1999, de 18 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 53/1999, de 18 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 54/1999, de 18 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 55/1999, de 18 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."