Decreto Regional N.º 21/1979/A, de 20 de Novembro
"Exonera, a seu pedido o engenheiro Manuel António Meireles Mar..."

Decreto Regional N.º 22/1979/A, de 20 de Novembro
"Exonera a seu pedido, o Dr. Luís Artur de Figueiredo Falcão Be..."

Decreto Regional N.º 23/1979/A, de 20 de Novembro
"Nomeia Alberto Romão Madruga da Costa Secretário Regional dos ..."

Decreto Regional N.º 24/1979/A, de 20 de Novembro
"Nomeia Maria de Fátima da Silva Oliveira Secretário Regional d..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1979/A, de 20 de Novembro
"Estabelece as atribuições da Direcção Regional dos Portos e Tr..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1979/A, de 20 de Novembro
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Decreto Regulamentar Regional N.º 23/1979/A, de 20 de Novembro
"Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regiona..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1979/A, de 20 de Novembro
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Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1979/A, de 20 de Novembro
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Resolução N.º 95/1979, de 20 de Novembro
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Resolução N.º 96/1979, de 20 de Novembro
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 97/1979, de 20 de Novembro
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Declaração de Rectificação N.º SN/1979, de 20 de Novembro
"Para os devidos efeitos se declara que os n.ºs 2 e 6 da Portar..."

Despacho Normativo N.º 105/1979, de 20 de Novembro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 107/1979, de 20 de Novembro
"Delegação de competência no Director Regional da Educação Físi..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1979, de 20 de Novembro
"Para os devidos efeitos se declara que os n.ºs 2 e 6 da Portar..."

Despacho Normativo N.º 105/1979, de 20 de Novembro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 106/1979, de 20 de Novembro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1979, de 20 de Novembro
"Para os devidos efeitos se declara que os n.ºs 2 e 6 da Portar..."

Despacho Normativo N.º 108/1979, de 20 de Novembro
"Determina a criação, composição e atribuições de um grupo de P..."

Despacho Normativo N.º 109/1979, de 20 de Novembro
"Determina a criação e composição no âmbito da Direcção Regiona..."

Despacho Normativo N.º 106/1979, de 20 de Novembro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."