Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 36, de 5 de setembro de 1991

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1991/A, de 12 de Agosto
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 46/91, d..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1991/A, de 19 de Agosto
"Altera os quadros de pessoal do centro de Gestão Financeira da..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 27/1991/A, de 20 de Agosto
"Aprova a orgânica da direcção regional de Segurança Social

Decreto Regulamentar Regional N.º 28/1991/A, de 20 de Agosto
"Aprova a orgânica do Infantário e Jardim de Infância de Ponta ..."

Resolução N.º 168/1991, de 5 de Setembro
"Estabelece a classificação de imóvel no concelho de Vila Franc..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

S.R. da Habitação e Obras Públicas

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

S.R. da Saúde e Segurança Social

S.R. das Finanças e Planeamento