 Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1991/A, de 1 de Março
"Aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 13/90/A, de 7 de Ago..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1991/A, de 4 de Março
"Dá a nova redacção aos artigos 3.º, n.º 1, 8.º, 13.º, 14.º, 56..." Resolução N.º 47/1991, de 19 de Março
"Autoriza o reforço de verbas destinadas ao Programa de Ocupaçã..." Resolução N.º 48/1991, de 19 de Março
"Atribuição de apoio financeiro à empresa Castros, Pesca, Indús..." Resolução N.º 49/1991, de 19 de Março
"Nomeação do conselho de administração da Fábrica de Tabaco Mic..." Resolução N.º 50/1991, de 19 de Março
"Aprova os projectos candidatos ao Sistema de Incentivos financ..." Resolução N.º 51/1991, de 19 de Março
"Autoriza a permuta de uma parcela de terreno, propriedade da R..." Resolução N.º 52/1991, de 19 de Março
"Cedência, a título gratuito e definitivo, de moradia, antes ce..." Resolução N.º 53/1991, de 19 de Março
"Assegura os meios físicos, técnicos e financeiros necessários ..." Resolução N.º 54/1991, de 19 de Março
"Concessão de um aval à UNICOL, UCRL, para contracção de emprés..." Resolução N.º 55/1991, de 19 de Março
"Actualiza e revê o regime de preços do pão" |