I Série, N.º 1, de 4 de janeiro de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
 

Despacho Normativo N.º 3/1996, de 4 de Janeiro
"Permite a caça ao coelho com uso de candeio na ilha de São Mig..."

Portaria N.º 1/1996, de 4 de Janeiro
"Interdita o exercício da caça, no dia 14 de Janeiro, em toda a..."

Portaria N.º 2/1996, de 4 de Janeiro
"Prorroga o prazo de atribuição das ajudas instituídas pelas Po..."

  

S.R. da Habitação Obras Públicas Transportes e Comunicações
  

S.R. da Saúde e Segurança Social
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública