 Decreto Regulamentar Regional N.º 46/1983/A, de 18 de Outubro
"Estabelece a composição o Competência do Conselho Técnico para..."
Resolução N.º 167/1983, de 2 de Novembro
"Estabelece os Critérios gerais do aplicação dos índices de mão..." Resolução N.º 168/1983, de 2 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..." Resolução N.º 169/1983, de 2 de Novembro
"Adjudica a Azevedos & Companhia Sucessores Limitada, pelo ..." Resolução N.º 170/1983, de 2 de Novembro
"Adjudica à Handy Angle Portuguesa - Cantoneiras Metálicas Limi..." Resolução N.º 171/1983, de 2 de Novembro
"Determina a apresentação à Assembleia Regional da conta da Reg..." Resolução N.º 172/1983, de 2 de Novembro
"Autoriza a concessão do aval da Região a um empréstimo no mont..." Resolução N.º 173/1983, de 2 de Novembro
"Adjudica à Mundinter - Intercâmbio Mundial de Comércio, SARL, ..." Resolução N.º 174/1983, de 2 de Novembro
"Adjudica ao Centro Técnico Hospitalar, SARL, pelo valor de 1 5..." Resolução N.º 175/1983, de 2 de Novembro
"Adjudica à Firma Marques Lda., pelo valor de 7 305 869$00, à e..." Resolução N.º 176/1983, de 2 de Novembro
"Adjudica à Firma Edimar A.C.E., pelo valor de 18 280 889$20, a..." Resolução N.º 177/1983, de 2 de Novembro
"Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão..." Resolução N.º 178/1983, de 2 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à..." Resolução N.º 179/1983, de 2 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..." Resolução N.º 180/1983, de 2 de Novembro
"Rescinde o contrato com a Firma José Ribeiro, Indústrias e Com..." Resolução N.º 181/1983, de 2 de Novembro
"Cria uma Comissão instaladora destinada a assegurar a execução..." Resolução N.º 182/1983, de 2 de Novembro
"Autoriza o aumento do capital estatutário da SATA, E.P.. Resolução N.º 183/1983, de 2 de Novembro
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..." Resolução N.º 184/1983, de 2 de Novembro
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..." Resolução N.º 185/1983, de 2 de Novembro
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..." Resolução N.º 186/1983, de 2 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à..." Resolução N.º 187/1983, de 2 de Novembro
"Dispensa a realização de concurso público para o fornecimento ..." |